Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18049/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18052/2024 Interromper, a partir do dia 08 de abril de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18053/2024 Interromper, a partir do dia 05 de abril de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18057/2024 Nomear, a partir do dia 08 de abril de 2024, a Senhora GABRIELA FANTINATTI DE CAMPOS CARVALHATTI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18056/2024 Designar a Servidora Pública Municipal, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, tornar-se responsável pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro) prestando... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18054/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA, ocupante do... 05/04/2024
PORTARIA DA PMA 18051/2024               Lotar o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS na Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 04... 05/04/2024
PORTARIA DA PMA 18050/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 05/04/2024
PORTARIA DA PMA 18043/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 04/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2024 RESULTADO PRELIMINARDECANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO... 04/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2024 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DODEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10245/2024 Concede pensão por morte a Maria Aparecida Cezario. 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10246/2024 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cleonice dos Santos Reginato. 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10247/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal JOSIELE PAVIANI RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR... 04/04/2024
DISTRATO DA PMA 10251/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10249/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 394.595,58 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10248/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   04/04/2024
PORTARIA DA PMA 18041/2024  Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA,... 03/04/2024
PORTARIA DA PMA 18039/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/04/2024
PORTARIA DA PMA 18037/2024 Nomear, a partir do dia 03 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE... 03/04/2024