Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16064/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16065/2022 Interromper, a partir do dia 12 de maio de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16063/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADNAN APARECIDO STRAVAT 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16062/2022 Interromper as férias da servidora pública municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 16 de maio de 2022. 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16061/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16060/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ROSANA PAULA SEVERINO GUALIUME, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses) 11/05/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2022    PROCESSO SELETIVO  Nº 08 /2022 - ESTAGIÁRIOS  -  EDITAL Nº 03 /2022 11/05/2022
DECRETO DA PMA 9616/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16059/2022 Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, MOACIR APARECIDO DA SILVA na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 16 de maio de 2022. O... 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16058/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RODRIGO MARTINS XAVIER, ocupante do cargo de AUXILIAR TECNICO DESPORTIVO 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16056/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16055/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9615/2022 Nomear, a partir do dia 11 de maio de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9614/2022 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2022 a senhora abaixo relacionada: LUCINÉIA DA SILVA – PROFESSOR EDUCAÇAO ESPECIAL – PSS 10/05/2022
LEI DA PMA 3557/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16053/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16054/2022 Interromper as Férias finais da Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, a partir do dia 09 de maio de 2022. 10/05/2022
PORTARIA DA PMA 16052/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE 09/05/2022
EDITAL - CONSEA 2/2022  Reunião nº 02/2022 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 09/05/2022
DECRETO DA PMA 9613/2022  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adalberto Cara Oliveira.   09/05/2022