Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10265/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA PINHEIRO RAMOS ocupante do cargo de... 15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18069/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 03 de abril de... 15/04/2024
ERRATA DE EDITAL DE PSS 1/2024 ERRATA DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO     15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18068/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de... 12/04/2024
DECRETO DA PMA 10262/2024 Súmula: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Andirá, Estado do Paraná, o contrato verbal para pequenas compras ou o de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18064/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o deferimento de trabalho home office ao servidor efetivo, ocupante do cargo de advogado, Murilo Aparecido Corrêa de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18065/2024 SÚMULA: Cessão do Servidor Público Municipal efetivo, DANIEL APARECIDO FERREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, em atendimento à requisição da Justiça... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18066/2024 Designar, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, tornar-se responsável pela PAV (Ponto de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18063/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 12/04/2024
DECRETO DA PMA 10261/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 78.838,09 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e nove... 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18062/2024 Lotar, a partir do dia 11 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, na Secretaria Municipal de Educação. 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10260/2024 Ficam Nomeadas, a partir do dia 10 de abril de 2024, as senhoras abaixo relacionadas para exercer seus respectivos cargos: 11/04/2024
LEI DA PMA 3801/2024 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE ÁRBITROS DE ANDIRÁ-PR.   11/04/2024
LEI DA PMA 3800/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE... 11/04/2024
LEI DA PMA 3799/2024 SUMULA: ESTABELECE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO... 11/04/2024
LEI DA PMA 3796/2024 Súmula: Altera e Cria dispositivos na Lei Municipal nº 2495 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, dispõe sobre o... 11/04/2024
LEI DA PMA 3795/2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18061/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 11/04/2024
LEI DA PMA 3798/2024 Súmula: Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Comarca de Andirá, e dá outras providencias. 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10259/2024 Fica nomeado, a partir do dia 08 de abril de 2024 o senhor abaixo discriminado:     RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA... 11/04/2024