Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10311/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições        27/05/2024
PORTARIA DA PMA 18168/2024 Interromper, a partir do dia 27 de maio de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de PEDAGOGA... 27/05/2024
PORTARIA DA PMA 18166/2024 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na 8ª Assembléia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento... 24/05/2024
ATA DA CMDCA 4/2024 Ata nº. 04/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos daCriança edoAdolescente 15 de abril de 2024 24/05/2024
EDITAL - CMDCA 3/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ 24/05/2024
DECRETO DA PMA 10313/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.054,60 (duzentos e doze mil cinquenta e quatro reais e... 24/05/2024
PORTARIA DA PMA 18164/2024 Interromper, a partir do dia 03 de junho de 2024, a Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, do Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA... 23/05/2024
LEI DA PMA 3814/2024 Súmula: Cria o Controle para pagamento de exames  médicos terceirizados pela Saúde Pública Municipal de Andirá e o Protocolo de Acesso e Controle... 23/05/2024
LEI DA PMA 3813/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.054,60 (duzentos e doze mil cinquenta e quatro reais e... 23/05/2024
DECRETO DA PMA 10312/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de... 23/05/2024
PORTARIA DA PMA 18165/2024 Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, INGRID JENIFER MAZZARO, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,... 23/05/2024
PORTARIA DA PMA 18163/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2024
PORTARIA DA PMA 18162/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante... 22/05/2024
DECRETO DA PMA 10308/2024  Fica nomeada, a partir do dia 20 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:CAMILA NARDONI GONÇALEZ - CAMILA NARDONI GONÇALEZ   22/05/2024
DECRETO DA PMA 10309/2024 Fica nomeado, a partir do dia 17 de maio de 2024 o senhor abaixo relacionado:     EZEQUIEL CAVALARI   MOTORISTA... 22/05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 006/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO     22/05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 22/05/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 11/2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA   21/05/2024
PORTARIA DA PMA 18083/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PARÁGRAFO ÚNICO PORTARIA Nº. 18. 083 DE 17 DE ABRIL DE 2024     21/05/2024
PORTARIA DA PMA 18160/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho 2024, a Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES, ocupante do... 20/05/2024