Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - CMDCA 9/2022 Convocar o 3º suplente Jheison Batista de Oliveira Ladeia para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, durante a licença... 31/05/2022
PORTARIA DA PMA 16113/2022 Convocar o 3º suplente Jheison Batista de Oliveira Ladeia para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, durante a licença... 31/05/2022
LEI DA PMA 3570/2022 Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Animais Abandonados na Cidade de Andirá-PR e dá outras providências.   31/05/2022
LEI DA PMA 3567/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).   31/05/2022
PORTARIA DA PMA 16110/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO SEGUNDO CONSIDERANDO - PORTARIA Nº. 16.110 DE 27 DE MAIO DE 2022 31/05/2022
DECRETO DA PMA 9639/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.253,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais),... 30/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 14/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 14/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 30/05/2022
PORTARIA DA PMA 16111/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2022
PORTARIA DA PMA 16112/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 30/05/2022
DECRETO DA PMA 9638/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9637/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16109/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2022 a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16110/2022  LOTAR o referido Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS LANZA LOPES na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos (Defesa Civil), a partir... 27/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022 -   PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 03/2022   27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16107/2022 SÚMULA: Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de maio de... 27/05/2022
LEI DA PMA 3566/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).   27/05/2022
DECRETO DA PMA 9636/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16106/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2022
PORTARIA DA PMA 16105/2022 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. -CLEUZA RINALDI 26/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 15.927/2022 - DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO... 25/05/2022