Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3809/2024 SUMULA: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Mulher, e dá outras providências. 03/05/2024
DECRETO DA PMA 10287/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de dezembro de... 03/05/2024
PORTARIA DA PMA 18110/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
DECRETO DA PMA 10286/2024 Súmula: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2022/2024). 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 18109/2024 Súmula: Designa o servidor para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andirá, e dá outras... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10284/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.947,67 (cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete... 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 10283/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.956,72 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10282/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.808 de 30 de abril de... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10285/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 02/05/2024
TERMOS DIVERSOS DA PMA 1/2024  TERMO DE COOPERAÇÃO/MUNICIPIO DE ANDIRA/INSTITUTO TIAGO CAMILO 30/04/2024
DECRETO DA PMA 10281/2024      Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no      valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais),  autorizado pela Lei... 30/04/2024
LEI DA PMA 3806/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.947,67 (cinqüenta e oito mil,novecentos e quarenta e sete... 30/04/2024
LEI DA PMA 3807/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.956,72 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e... 30/04/2024
LEI DA PMA 3808/2024          Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 30/04/2024
DECRETO DA PMA 10280/2024    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº.... 30/04/2024
PORTARIA DA PMA 18108/2024 Conceder, a partir do dia 02 de maio de 2024, 02 dias remanescentes das férias, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 30/04/2024
PORTARIA DA PMA 18106/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18100/2024 Exonerar, a partir do dia 02 de maio de 2024, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a Servidora Pública... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18102/2024 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal TACIANA DE SOUZA, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO DE... 29/04/2024
PORTARIA DA PMA 18098/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/04/2024