Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16158/2022 Art. 1º. Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY 15/06/2022
LEI DA PMA 3575/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais).   15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16157/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CÂNDIDO MACHADO 14/06/2022
PORTARIA DA PMA 16153/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 14/06/2022
LEI DA PMA 3574/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e... 14/06/2022
DECRETO DA PMA 9653/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 13/06/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 Ementa: Decisão em 1ª instância. Contencioso Fiscal. Art. 500 CTM. Lançamento de diferenças sobre ISSQN não recolhido pela instituição bancária.... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16152/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16151/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16150/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA 10/06/2022
DECRETO DA PMA 9652/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16136/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16145/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16144/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16143/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal ROGÉRIA MARIA BELLO CORAZZA 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16142/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16134/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9651/2022 ica concedida a remissão a Sra. NEUSELI APARECIDA DE CARVALHO SABARA, 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9650/2022 Fica concedida a remissão a Sra. ELISIA FERREIRA DE PAIVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3051, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/06/2022
PORTARIA DA PMA 16133/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, a partir do dia 07 de junho de 2022 09/06/2022