| PORTARIA DA PMA |
16186/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
24/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9666/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.729,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais), autorizado pela... |
24/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9665/2022
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Súmula: Institui o Conselho Municipal de Contribuintes conforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... |
24/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16185/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL,
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24/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16184/2022
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Conceder, a partir do dia 06 junho de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... |
23/06/2022 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
4/2022
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Constitui Comissão de Ética para Instauração de Sindicância / Processo Administrativo para apuração de falta funcional administrativa dos fatos... |
23/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16182/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
22/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9664/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... |
22/06/2022 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2022
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.009/0010/0011/0012/0013/0014/0015/2022
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22/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16181/2022
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Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de junho de 2022, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA
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21/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9663/2022
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Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e preços públicos dos serviços de saneamento básico.
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21/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9662/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... |
21/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16180/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
21/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16179/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS
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21/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16178/2022
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal PRISCILA RODRIGUES
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21/06/2022 |
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| LEI DA PMA |
3576/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... |
21/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16176/2022
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA
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20/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16172/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
20/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16175/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA
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20/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16174/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS,
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20/06/2022 |
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