Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3581/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.753,71 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e... 12/07/2022
LEI DA PMA 3583/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).   12/07/2022
LEI DA PMA 3582/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).   12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16233/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2022
DECRETO DA PMA 9676/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.107,65 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e sete reais e sessenta e... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16232/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo -relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  08 de julho de... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16230/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16229/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 07/07/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2022 Reunião nº 05 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI -17 de maio de 2022 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16226/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16228/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16225/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 06/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RECURSO - Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.202 de 21 de julho de 2021 - Autuação: 27 de julho de 2022 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16222/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16156/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JULHO de... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16221/2022 Lotar os Servidores Públicos Municipais, CLAUDECI BATISTA BORGES e EDSON ALFARO na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do... 06/07/2022
DECRETO DA PMA 9674/2022 Altera representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2022 – 2024. 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16220/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16219/2022 Revogar, a Portaria nº. 16.200 de 30 de junho de 2022 (JANE TERESA NOBILE MIGUEL) 05/07/2022
PORTARIA DA PMA 16218/2022 Lotar o Servidor Público Municipal, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, a partir... 05/07/2022