Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 39/2022 SÚMULA: INSTITUI NORMAS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DO "CENTRO DE EXPOSIÇÕES COMENDADOR GUIDO VELTRINI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/07/2022
VETO DE PROJETOS E OUTROS 2/2022 VETO PARCIAL 02/2022 -  Ao Projeto de Lei n° 39/2022 - PMA   14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16242/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16240/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 13/07/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com... 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16241/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 16/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2022– PSS –  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 13/07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 15.927/2022 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9681/2022  Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Servidor Público Municipal IGOR MORETTI SENA 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9682/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.753,71 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9683/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), autorizado... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9684/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16238/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16239/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2022, referente aos 15 dias... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9679/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9680/2022 NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO - PSS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9678/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 12/07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria nº 16.072/2022 -  RELATÓRIO FINAL   12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16237/2022    Interromper, a pedido, a partir do dia 14 de julho de 2022, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9677/2022 Retificação do Decreto nº 9.228 de 14 de abril de 2021, publicado na edição nº 2243, Ano X, de 15 de abril de 2021, página 26, do Diário Oficial dos... 12/07/2022