Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9699/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela... 26/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Em suma, trata-se de requerimento formulado pela empresa JBK@ PRODUÇÕES E EVENTOS, representada pelo Senhor Bruno Garcia Dutra, onde requereu a... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16280/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16278/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16277/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16276/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, a partir do dia 26 de Julho de 2022.  26/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 19/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 19/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 25/07/2022
DECRETO DA PMA 9698/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), autorizado pela Lei... 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16272/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16270/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16271/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022 ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO 22/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA RECORRIDO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.° 047/2022 PROCESO... 22/07/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2022 -  PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 03/2022 22/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: CRISTIANE DE MELLO TARDELI RECORRIDO: ANMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL N.º... 22/07/2022
DECRETO DA PMA 9697/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.250,00 (cento e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais), autorizado... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16268/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16267/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DIVA DE FÁTIMA BALDINI 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16269/2022 Revogar a Portaria nº. 16.189 de 27 de junho de 2022. 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16266/2022 Exonerar, da “Função Gratificada”, a partir do dia 19 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROLDÃO DA SILVA PEREIRA,... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16265/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/07/2022