Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18295/2024 Interromper, a pedido, a partir do dia 06 de julho de 2024 a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a Servidora Pública Municipal SUELI  FATIMA... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18294/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18293/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18292/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18291/2024  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CLEBER ANTONIO PAVANELLI 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18303/2024  Lotar o Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, a partir do dia 01 de julho de 2024,  na  U B S - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 28/06/2024
DECISÃO - PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.242 de 17 de junho de 2024 Autuação: 19 de junho de... 28/06/2024
DECRETO DA PMA 10405/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18289/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18288/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18287/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18286/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18285/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ LUIZ MALUZI, referente ao período aquisitivo... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18284/2024 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo... 27/06/2024
DECRETO DA PMA 10404/2024 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA INÊS DOS REIS, contribuinte cadastrado sob o nº 1-5136, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18283/2024 Nomear o referido Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,... 27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18282/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, a partir do dia 08 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para retornar as... 27/06/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024   PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 05/2024   27/06/2024
PORTARIA DA PMA 18281/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18277/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/06/2024