Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9720/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 09/08/2022
PORTARIA DA PMA 16329/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA 09/08/2022
LEI DA PMA 3594/2022 Súmula: Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel do Município de Andirá em favor da Diocese de Jacarezinho, Paróquia São Francisco de... 09/08/2022
LEI DA PMA 3593/2022 Súmula: Autoriza o Município de Andirá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR 09/08/2022
LEI DA PMA 3592/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 09/08/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 20/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 09/08/2022
PORTARIA DA PMA 16322/2022 PORTARIAS DE FERIAS DO SERVIDOR PUBLICO GLAUCO TIRONI GARCIA 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9717/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mariley Martins Alves Leite. 08/08/2022
PORTARIA DA PMA 16321/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de agosto de 2022, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9716/2022 Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 9.708, de 02 de agosto, que disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da... 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9719/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal KELLEN FERNANDA RIBEIRO DA SILVA DUTRA 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9718/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal AMANDA APARECIDA DIAS MENDES 08/08/2022
PORTARIA DA PMA 16320/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES, ocupante 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16317/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ADAUTO APARECIDO DE BRITO 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16318/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16302/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9713/2022  Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 o  senhor abaixo relacionado: GUILHERME FELIPE QUAGLIO - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9714/2022 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2022 o  senhora abaixo relacionada: MARIANA CAROLINE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9715/2022 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as senhoras  abaixo relacionadas: SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9712/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 05/08/2022