Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9704/2022 Regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 3.542, de 05 de abril de 2022, para dispor sobre o cadastro dos proprietários que utilizam... 01/08/2022
DECRETO DA PMA 9705/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/08/2022
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DIVERSAS 1/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MPPR 013.21.000487-0 01/08/2022
PORTARIA DA PMA 16299/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/07/2022
PORTARIA DA PMA 16298/2022 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal, CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 29/07/2022
DECRETO DA PMA 9703/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16295/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16291/2022 Conceder 04 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16292/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16293/2022 Interromper, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as Férias (iniciais) da Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9207/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 921.917,12 (novecentos e vinte e um mil... 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16294/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9701/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16289/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
LEI DA PMA 3589/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 921.917,12 (novecentos e vinte e um mil... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16282/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
DECRETO DA PMA 9700/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintesconforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16286/2022 Substituir os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16285/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO MARTINS XAVIER Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16284/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDNA APARECIDA FELIX FERNANDES 26/07/2022