Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16343/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16348/2022 Interromper, a partir do dia 16 de agosto de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16347/2022 Lotar, a partir do dia 15 de agosto de 2022 a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, ELENICE DO AMARAL SILVA, na Secretaria Municipal de... 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16349/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 24 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16346/2022 Conceder 01 dia remanescente das férias, a partir do dia 22 de agosto de 2022 a servidora Pública Municipal THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO ocupante... 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16350/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16351/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16342/2022 Lotar a Servidora Pública, PRISCILA RODRIGUES, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de agosto de 2022. A Servidora atualmente... 12/08/2022
PORTARIA DA PMA 16338/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2022
PORTARIA DA PMA 16340/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO, 11/08/2022
DECRETO DA PMA 9721/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.260,00 (dezoito mil e duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei n°.... 11/08/2022
PORTARIA DA PMA 16336/2022 Designar comissão composta dos membros abaixo relacionados para, durante o período de 01 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para avaliar os... 11/08/2022
PORTARIA DA PMA 16335/2022 Conceder, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, 04 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO 11/08/2022
PORTARIA DA PMA 16334/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ROSA MARIA ALVES NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE SE SERVIÇOS, lotada... 10/08/2022
PORTARIA DA PMA 16333/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/08/2022
PORTARIA DA PMA 16326/2022 CONCEDER 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de agosto de 2022,ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA 10/08/2022
PORTARIA DA PMA 16331/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2022, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO 10/08/2022
PORTARIA DA PMA 16332/2022 Conceder 10 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de agosto de 2022, a servidora pública municipal, ANGÉLICA PONTARA MARQUES 10/08/2022
PORTARIA DA PMA 16330/2022  Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES, 09/08/2022
PORTARIA DA PMA 16325/2022 Revogar as Portarias: 16.322, 16.323 e 16.324  de 08 de agosto de 2022. 09/08/2022