Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA CMDCA 5/2022 Ata nº.  05/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –03 de maio de 2022 21/07/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 4/2022 Ata nº.  04/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 19 de abril de 2022   21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16264/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 25 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES 21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 11/2022 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -DAIANA DE FATIMA COSTA   20/07/2022
DECRETO DA PMA 9693/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.155,00 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais),... 20/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 18/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 18/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 20/07/2022
LEI DA PMA 3588/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9694/2022 NOMEAÇÕES DE AGENTES ADMINISTRATIVOS - PSS  E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 20/07/2022
PORTARIA DA PMA 16263/2022 Interromper, a partir do dia 20 de julho de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de... 20/07/2022
PORTARIA DA PMA 16262/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2022
PORTARIA DA PMA 16260/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS 20/07/2022
PORTARIA DA PMA 16259/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 25 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9691/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9692/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), autorizado... 20/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 17/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 19/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 06/2022– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO   19/07/2022
PORTARIA DA PMA 16255/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, Servidora Pública Municipal ZENILDA CORDEIRO DA SILVA BONETTI 19/07/2022
PORTARIA DA PMA 16256/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, à Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO 19/07/2022
PORTARIA DA PMA 16257/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de agosto 2022, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA 19/07/2022
PORTARIA DA PMA 16258/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN 19/07/2022