Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18332/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10429/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA ocupante do cargo de... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18321/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10428/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) autorizado... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18322/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18324/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, a partir de 06 de julho de... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18330/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, ELIANA CRISTINA TONETO, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18329/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, a partir de 06 de julho de... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18328/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, a partir de 06 de julho de... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18323/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18327/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, THALITA VALENTIM ZANIM, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18325/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA SAÚDE 18326/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, a partir de 06 de julho de... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10406/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.634,00 (noventa e três mil seiscentos e trinta e quatro reais), autorizado... 04/07/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 07/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/07/2024
CONCURSO 13/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 013/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/07/2024
CONCURSO 12/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 012/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18314/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2024
LEI DA PMA 3829/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ANDIRÁ – CONSEG. 03/07/2024
LEI DA PMA 3828/2024 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028. 03/07/2024