Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18335/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, a partir de 06 de... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18334/2024 Declarar, a contar de 01.07.2024, a VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO de AGENTE DE DEFESA CIVIL, ocupado pelo servidor HEVERTON QUAGLIO NOLI 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18318/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DA... 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18319/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, para exercer a função gratificada de COORDENADORA... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18336/2024 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 05/07/2024
DECRETO DA PMA 10427/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.250,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e cinquenta reais)... 05/07/2024
LEI DA PMA 3825/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.250,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18300/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2024
LEI DA PMA 3827/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18331/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2024
LEI DA PMA 3831/2024 Dispõe sobre a autorização para cessão parcial de área Municipal, referente a Matrícula 2.320, do Cartório de Registro de imóveis, dessa comarca de... 04/07/2024
LEI DA PMA 3830/2024 Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10430/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal IVANA APARECIDA COSTA NUNES ocupante do cargo de AGENTE... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18333/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18332/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10429/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA ocupante do cargo de... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18321/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/07/2024
DECRETO DA PMA 10428/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) autorizado... 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18322/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, a partir de 06 de julho de 2024. 04/07/2024
PORTARIA DA PMA 18324/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, a partir de 06 de julho de... 04/07/2024