Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10472/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Magali Soave de Oliveira. 02/08/2024
DECRETO DA PMA 10471/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.930,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais), autorizado... 02/08/2024
PORTARIA DA PMA 18412/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18411/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/08/2024
DECRETO DA PMA 10470/2024 Dispõe sobre a alteração de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e... 01/08/2024
DECRETO DA PMA 10469/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. NELSON TEIXEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6219, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18410/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do cargo,... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18409/2024 Conceder 09 dias remanescentes de férias, a partir do dia 19 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL,... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 01/08/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância   31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18405/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18404/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18402/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18401/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18407/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18406/2024 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de.... 31/07/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 001/2024– PSS 005/2024 – MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA E FARMACÊUTICO 31/07/2024
PORTARIA DA PMA 18403/2024 Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/07/2024
DECRETO DA PMA 10468/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e seis reais), autorizado pela Lei... 30/07/2024
DECRETO DA PMA 10467/2024   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°.... 30/07/2024