Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16398/2022 Conceder 06 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16397/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022
DECRETO DA PMA 9739/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 o senhor abaixo relacionado: PEDRO SELLETI CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO -... 01/09/2022
DECRETO DA PMA 9740/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal SARAH DANIELE DE OLIVEIRA  01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16396/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16395/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16394/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI 31/08/2022
PORTARIA DA PMA 16380/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 31 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 31/08/2022
DECRETO DA PMA 9737/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.598 de... 31/08/2022
DECRETO DA PMA 9735/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais), autorizado pela... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16392/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
DECRETO DA PMA 9736/2022       Art. 1º - Nomear, a partir do dia 17 de agosto de 2022 a senhora abaixo relacionada:   EDINEIA HIEDA PROFESSOR DE... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16391/2022 Conceder, a partir de 23 de agosto de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16393/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 30/08/2022
LEI DA PMA 3598/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).   30/08/2022
PORTARIA DA PMA 16389/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/08/2022
DECRETO DA PMA 9734/2022 Nomear, a partir do dia 25 de agosto de 2022 o senhor abaixo relacionado:   ÍTALO MOISES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 29/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento do Uso... 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16335/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 16.335 DE 10 DE AGOSTO DE 2022   29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16388/2022 Conceder, 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES... 29/08/2022