Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3793/2024 SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da    Unidade Básica de Saúde da Vila Industrial, localizada no Município de Andirá e dá outras... 27/03/2024
DECRETO DA PMA 10229/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais),... 27/03/2024
MANUAL DA PMA 3791/2024  Súmula: Cria a gratificação por encargo de Agente de Contratação, cria a gratificação por encargo de Membro da Equipe de Apoio, cria a gratificação... 27/03/2024
LEI DA PMA 3792/2024 Súmula: Divide o Departamento de Compras e Material e cria o Departamento de Licitações e Contratos na Prefeitura de Andirá, cria a Função... 27/03/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2024 Reunião nº 01 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 21 de fevereiro de 2024 26/03/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 15/2024 Ata nº.15/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 27 de novembro de 2023 26/03/2024
RESOLUÇÃO - SAÚDE 2/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 002/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. 26/03/2024
DECRETO DA PMA 10227/2024 Súmula: Altera o paragrafo único do artigo 46 e o artigo 113, e acrescenta o paragrafo 4º no artigo 91 do Decreto Municipal nº 7.084 de 17 de agosto... 26/03/2024
LEI DA PMA 3790/2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.468, de 17 de dezembro de 2013, que fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda... 26/03/2024
LEI DA PMA 3789/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte... 26/03/2024
PORTARIA DA PMA 18025/2024 Interromper, a partir do dia 25 de março de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de OPERADOR... 25/03/2024
DECRETO DA PMA 10226/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 399.077,35 (trezentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais e trinta e... 25/03/2024
LEI DA PMA 3788/2024 SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.   25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18024/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL, ocupante do cargo... 25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18022/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18023/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/03/2024
EDITAL - CMDI 1/2024 EDITAL Nº 01/2024 - INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR. 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024   REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCCORREÇÃO PORTARIA Nº. 18.014 DE 19 DE MARÇO DE 2024   21/03/2024
PORTARIA DA PMA 18021/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de abril 2024, a Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 21/03/2024
DECRETO DA PMA 10225/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 21/03/2024