Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9826/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 09/12/2022
EDITAL FEIRA DA LUA 1/2022 RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR 08/12/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente... 08/12/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº. 069/2022 CEAS/PR para o... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16702/2022 Conceder, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16699/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16698/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal RONALDO APARECIDO VASCONCELOS, ocupante do cargo... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16700/2022 Conceder 08 dias das férias remanescentes, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de... 08/12/2022
PORTARIA DA PMA 16701/2022 Nomear, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO... 08/12/2022
DECRETO DA PMA 9823/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.487,64 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e... 08/12/2022
DECRETO DA PMA 9822/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 799.359,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e... 08/12/2022
LEI DA PMA 3638/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.487,64 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e... 07/12/2022
LEI DA PMA 3636/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... 07/12/2022
LEI DA PMA 3637/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 799.359,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e... 07/12/2022
LEI DA PMA 3639/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para... 07/12/2022
LEI DA PMA 3635/2022 SUMULA:       DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SEDE - ANEXO A LEI 3500 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.     07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16608/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DO GOZO DAS FÉRIAS -  A PORTARIA Nº. 16.608 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022     07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16695/2022 Art. 1º.  Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de... 07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16694/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENÇÃO, 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16693/2022 Nomear, a partir do dia 21 de novembro de 2022 a Sra. MARIANA SELLETI CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO... 06/12/2022