Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16746/2022 Revogar a Portaria nº. 16.729 de 20 de dezembro de 2022 - SILVIA REGINA SILVESTRINI 27/12/2022
PORTARIA DA PMA 16745/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, 27/12/2022
ATA DA CONSEA 4/2022  Reunião nº 04/2022 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA   27/12/2022
ERRATA DE DECRETO 9839/2022 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.  9.839 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022   26/12/2022
PORTARIA DA PMA 16743/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo - relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  05 de dezembro de... 23/12/2022
PORTARIA DA PMA 16742/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9840/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), DARCI... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9841/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.714,00 (trinta mil setecentos e quatorze... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9842/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.677,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9839/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.731,82 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e um reais e... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9843/2022 Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16741/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 8/2022 Reunião nº 08 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 17 de Outubro de 2022 22/12/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 9/2022 Ata nº. 09 /2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 24 de outubro de 2022 22/12/2022
ATA DA CMDCA 14/2022 Ata nº. 14/2022 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 03 de Outubro de 2022   22/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2022 Republicado por ter saído com incorreção na relação das inscrições – item 8 - EDITAL 01/2022 -  HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO EDITAL 03/2022 -... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16640/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 22/12/2022
LEI DA PMA 3644/2022 Dispõe sobre o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes     do Sistema Único de Saúde, levados para atendimento fora do município de Andirá – PR, e... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16739/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/12/2022
OFICIOS DIVERSOS 665/2022 OFÍCIO Nº.665/2022 - Andirá, 21 de dezembro de 2022.- Ref.: Solicitação de Documentos. - Ao sr. Valdir Bocato,   21/12/2022