Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16640/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 22/12/2022
LEI DA PMA 3644/2022 Dispõe sobre o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes     do Sistema Único de Saúde, levados para atendimento fora do município de Andirá – PR, e... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16739/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/12/2022
OFICIOS DIVERSOS 665/2022 OFÍCIO Nº.665/2022 - Andirá, 21 de dezembro de 2022.- Ref.: Solicitação de Documentos. - Ao sr. Valdir Bocato,   21/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2022 EDITAL 01/2022  HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO EDITAL 03/2022 - PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE... 21/12/2022
DECRETO DA PMA 9838/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... 21/12/2022
LEI DA PMA 3647/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2023. 21/12/2022
LEI DA PMA 3646/2022 Altera a Lei nº 3.588 de 19 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.     21/12/2022
LEI DA PMA 3645/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 21/12/2022
LEI DA PMA 3648/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e... 21/12/2022
LEI DA PMA 3649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.858,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e... 21/12/2022
PORTARIA DA PMA 16733/2022 Designar o funcionário GERSON CARLOS MARCHIONI, RG. nº 4.548.306-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETÁRIO... 21/12/2022
DECRETO DA PMA 9838/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... 21/12/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo Portaria n. 16.522 de 20 de outubro de 2022 Autuação: 26 de outubro de 2022 21/12/2022
DECRETO DA PMA 9830/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ANEXO I -  ITEM I – ITEM IV  E ANEXO II. - DECRETO Nº. 9.830 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16729/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16728/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, JOSELICE ADRIANE DA COSTA DISERO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16726/2022 Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades na aplicação do dinheiro público municipal percebido pela Sociedade... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16727/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/12/2022
DECRETO DA PMA 9836/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 20/12/2022