Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16876/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/01/2023
PORTARIA DA PMA 16874/2023 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, ocupante do cargo em... 31/01/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2023   EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2023 -  PSS - ESTAGIÁRIOS 31/01/2023
DECRETO DA PMA 9863/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.193.482,83 (um milhão e cento e noventa e três mil e... 31/01/2023
LEI DA PMA 3652/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.193.482,83 (um milhão e cento e noventa e três mil e... 30/01/2023
PORTARIA DA PMA 16871/2023 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO  30/01/2023
PORTARIA DA PMA 16870/2023 Conceder, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 30/01/2023
PORTARIA DA PMA 16872/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 16/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2023– PSS –  AGENTE ADMINISTRATIVO 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16869/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16868/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2023
PORTARIA DA PMA 16866/2023 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/01/2023
DECISÃO - PMA 1/2023 Considerando o PEDIDO DE REVISÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA protocolado em 10 de janeiro de 2023 via e-mail da Procuradoria Geral do Município,... 27/01/2023
DECRETO DA PMA 9862/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.709,97 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e nove reais e noventa e... 26/01/2023
DECRETO DA PMA 9861/2023 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU ( imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/01/2023
EDITAL DE TRANSPORTE 2/2023 Dispõe  sobre  o Cadastramento de Estudantes para o Transporte Universitário.   26/01/2023
PORTARIA DA PMA 16865/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do... 25/01/2023
DECRETO DA PMA 9860/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada:   LILIAN GRAZIELLA PASCOAL AGENTE... 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16862/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/01/2023
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... 25/01/2023