Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10609/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal PAULA... 25/11/2024
PORTARIA DA PMA 18736/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18735/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18734/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
DECRETO DA PMA 10608/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 22 de novembro de 2024, do cargo de PSICOLOGO, o Servidor Público Municipal ADRIANO JOSÉ LOPES, lotado na... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18733/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18732/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 36/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Plano Municipal da Primeira Infância 2025-2034 do município de... 21/11/2024
ATA DA CMDCA 11/2024 Ata nº. 11/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 09 de Outubro de 2024 21/11/2024
ATA DA CMDCA 10/2024 Ata nº. 10/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 11 de setembro de 2024 21/11/2024
ATA DA CMDCA 9/2024 Ata nº. 09/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 29 de agosto de 2024 21/11/2024
RESOLUÇÃO - CMDI 11/2024 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova o Plano de Aplicação do recurso aprovado pelo Edital nº 04/2024 do CMDI, a ser repassado... 21/11/2024
DECRETO DA PMA 10607/2024 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação. 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18731/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18730/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18729/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18728/2024 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 21/11/2024
EDITAL - CMDI 5/2024 INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR. 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10606/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 168.770,00 (Cento e sessenta e oito mil,... 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10605/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.717.193,00 (um milhão setecentos e dezessete mil cento e... 19/11/2024