Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16821/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º “NA DATA DE GOZO DAS FÉRIAS”  ONDE SE LÊ: 01 DE FEVEREIRO DE 2023, LEIA-SE: 06 DE FEVEREIRO DE... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16927/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do... 13/02/2023
DECRETO DA PMA 9879/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de... 13/02/2023
DECRETO DA PMA 9877/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.166,88 (cento e noventa e sete mil e cento e sessenta e seis reais e... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9878/2023 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de fevereiro de 2023, devido ao feriado Nacional de 21 de fevereiro... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9864/2023  DECRETO Nº. 9.864 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 “ DATA DA EXONERAÇÃO” ONDE SE LÊ: 31 DE JANEIRO... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16925/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. O período de gozo das férias... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9875/2023 Fica concedida a remissão a Srª. JULIA BARBOSA DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-1608, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9874/2023 Fica concedida a remissão a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6643, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9876/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal AMILY FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16924/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do cargo,... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16920/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2023
DECRETO DA PMA 9873/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.834,95 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais... 09/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 -- PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2023 -  Os Secretários Municipais de Educação e de Administração da Prefeitura... 09/02/2023
EDITAL - CONSEA 1/2023 Estabelece a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional... 09/02/2023
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 3/2023           CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA- CMCA   Acórdão nº 003/2023 Processo Administrativo: nº 2376//2020 Recorrente: ANTONIO... 09/02/2023
DECRETO DA PMA 9872/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/02/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2023 - PSS - ESTAGIÁRIOS   08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16919/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16918/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de... 08/02/2023