Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16966/2023 Interromper, a partir do dia 07 de março de 2023, as referidas férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de... 03/03/2023
PORTARIA DA PMA 16962/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/03/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  RECORRENTE: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16965/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/03/2023
DECRETO DA PMA 9894/2023 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16964/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo de PEDAGOGA... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16963/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023 ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo... 02/03/2023
PORTARIA DA PMA 16960/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9892/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9893/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Público Municipal GLEYSE VICENTE ocupante do cargo de AGENTE... 01/03/2023
PORTARIA DA PMA 16958/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo... 01/03/2023
PORTARIA DA PMA 16959/2023 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como DIRETOR PRESIDENTE – ( INTERINO – SAMAE), durante o periodo de férias do Servidor... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9891/2023 Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras lotes 01 à 08 da Quadra F e... 01/03/2023
ATA DA SAÚDE 1/2023 RESOLUÇÃO E ATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2023 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou Emendas Impositivas 2023 para o Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do... 28/02/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2023 RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 SÚMULA: O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Demonstrativo Sintético Financeiro de Execução Físico... 28/02/2023
ATA DA CONSEA 3/2023 Estabelece a prorrogação de prazo para entrega de documentos dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de... 28/02/2023
LEI DA PMA 3658/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO LEI Nº. 3.658 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional... 28/02/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9888  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito... 28/02/2023
LEI DA PMA 3659/2023                 “Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Andirá, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto”.   28/02/2023