Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18772/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
LEI DA PMA 3880/2024 Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei... 11/12/2024
DECRETO DA PMA 10632/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 11/12/2024
EDITAL DIVERSOS - PMA 5/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ARTIGO 6º –... 11/12/2024
PORTARIA DA PMA 18771/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO para... 11/12/2024
PORTARIA DA PMA 18769/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2024
PORTARIA DA PMA 18770/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de DEZEMBRO de... 10/12/2024
LEI DA PMA 3884/2024 Dispõe sobre a denominação da área pública, localizada na Rua João Picolo, Bairro Canoas, no Município de Andirá, e dá outras providências 10/12/2024
LEI DA PMA 3883/2024 SÚMULA: Revoga o art. 7º da Lei Municipal nº 1.769/2008. 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10631/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.980,35 (duzentos e sessenta e dois mil,... 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10630/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.434,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e... 10/12/2024
LEI DA PMA 3882/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.980,35 (duzentos e sessenta e dois mil,... 10/12/2024
LEI DA PMA 3881/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.434,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e... 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10627/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.510,00 (vinte e oito mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18768/2024 Exonerar, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVIA FLORES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18767/2024 Conceder, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, por um período de 10 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18765/2024 Interromper, a partir do dia 07 de outubro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18766/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18764/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO,... 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18763/2024 Interromper, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do... 06/12/2024