Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17021/2023 Interromper a partir do dia 11 de março de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA. O Servidor ocupa o cargo de... 23/03/2023
ATA CONJUNTA 1/2023 Ata nº.  01/2023 - Reunião Ordinária Conjunta do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI      Ata nº.  01/2023 - Reunião Ordinária... 23/03/2023
DECRETO DA PMA 9910/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.697,23 (trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte... 22/03/2023
LEI DA PMA 3664/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.697,23 (trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte... 21/03/2023
LEI DA PMA 3665/2023 Revoga a Lei nº. 3.377 de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o... 21/03/2023
LEI DA PMA 3666/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.754, de 15 de março de 2016, que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o auxílio alimentação... 21/03/2023
LEI DA PMA 3667/2023 Altera a Lei Municipal nº 3.593 de 09 de agosto de 2022, que autoriza o Munícipio de Andirá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e... 21/03/2023
DECRETO DA PMA 9909/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.476,31 (Duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais... 21/03/2023
PORTARIA DA PMA 17014/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de... 21/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO   21/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO 21/03/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 1/2023  CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS 21/03/2023
PORTARIA DA PMA 17010/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9908/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17012/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do... 20/03/2023
DECRETO DA PMA 9907/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DENIZE FRANCIELY DE BARROS DOS SANTOS 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17009/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 20/03/2023
PORTARIA DA PMA 17006/2023 Interromper, a partir do dia 20 de março de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17003/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/03/2023
RESOLUÇÃO - SAÚDE 5/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. -  RESOLUÇÃONº. 005/2023,DE 14 DEMARÇODE 2023. ( CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃONº.... 17/03/2023