Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17814/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 PARA POSSE CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17810/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17809/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10155/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.744,52 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17768/2024 SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10156/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17808/2024 Interromper, a partir do dia 04 de janeiro de 2024 as férias inicial do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA. O Servidor é ocupante do Cargo de... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17807/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ANTONIO VALDIVIO CASSITA, ocupante do cargo de... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17805/2024 Nomear,a partir do dia 03 de janeiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA, para exercer a função de COORDENADORA SOCIAL DA... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17800/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, ocupante... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17806/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JURANDIR VICTORINO SABINO, ocupante do cargo de... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17797/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17803/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIE DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17802/2024 Designar comissão composta dos membros abaixo relacionados, para avaliar os bens do Município de Andirá - PR, durante o período de 03 de janeiro de... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17801/2024 Lotar o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 02 de janeiro de... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17795/2024 Interromper, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA, ocupante do cargo de... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17796/2024 Interromper a partir do dia 04 de janeiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de... 03/01/2024
PORTARIA DA PMA 17799/2024 Conceder, 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo... 03/01/2024
DECRETO DA PMA 10153/2023 Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   29/12/2023