Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 1/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 CONSELHO TUTELAR (2024-2028 02/01/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA a servidora pública municipal MARCELA MARIA DUARTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 02/01/2025
DECRETO DA PMA 10650/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 270.997,21 (duzentos e setenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10649/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 115.023,01 (cento e quinze mil e vinte e três reais e um centavo), autorizado... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18801/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18800/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18799/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10647/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10648/2024  Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado inscritos há 05 (cinco) anos, que constam em  resto a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10646/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 34.903,76 (trinta e quatro mil novecentos e três reais e setenta e seis... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10645/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 30/12/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18793/2024 Declarar recesso escolar a partir do dia 18/12/2024 ao dia 31/12/2024 e Conceder férias coletivas, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025 aos... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18798/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
PORTARIA DA PMA 18797/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10644/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 27/12/2024
DECRETO DA PMA 10639/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 535.757,91 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais... 27/12/2024
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ – EDITAL 01/2024 27/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.689 de 08 de outubro de 2024 Autuação: 26 de novembro de 2024 26/12/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 7/2024 Reunião nº 07 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 17 de outubro de 2024 26/12/2024
ATA DA CMDCA 12/2024 Ata nº. 12/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 13 de novembro de 2024 26/12/2024