Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ –PR, MANDATO 2024-2028 - EDITALDE ABERTURA Nº 01/2023(COMISSÃO ESPECIAL) 31/03/2023
PORTARIA DA PMA 17033/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período... 31/03/2023
PORTARIA DA PMA 17029/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17032/2023 Lotar o Servidor Público DANIEL LUIZ MILANI, na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, a partir do dia 01 de abril de 2023.   30/03/2023
DECRETO DA PMA 9914/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2023 SÚMULA: Aprova a Inclusão do Serviço de Acolhimento Familiar no Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025). 30/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2023 SÚMULA:Aprova a inclusão do Serviço de Acolhimento Familiar no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2017-2026).   30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17028/2023 Revogar a Portaria nº. 17.026 de 28 de março de 2023 30/03/2023
PORTARIA DA PMA 17027/2023 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de abril de 2023, para a Servidora Pública Municipal, ANDREZA VALENTIM DUTRA. 29/03/2023
EDITAL FEIRA DA LUA 1/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR   28/03/2023
DECRETO DA PMA 9913/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 28/03/2023
PORTARIA DA PMA 17025/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 28/03/2023
PORTARIA DA PMA 17026/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, referente ao período... 28/03/2023
DECRETO DA PMA 9912/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de... 28/03/2023
PORTARIA 17024/2023 Conceder a referida Servidora, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 28/03/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2023 Formar Comissão Especial para conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Andirá-Paraná. 27/03/2023
PORTARIA DA PMA 17023/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 21/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 021/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO - RITA DE CASSIA DE LIMA PEREIRA 27/03/2023
PORTARIA DA PMA 17022/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2023
EDITAL FEIRA DA LUA 1/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR 23/03/2023