Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16989/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, altera os Representantes da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de... 14/03/2023
PORTARIA DA PMA 16988/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 14/03/2023
LEI DA PMA 3662/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.039,21 (duzentos e quatorze mil e trinta e nove reais e... 14/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprova a Prestação de contas do recurso Incentivo COVID 2021da Deliberação nº. 056/2021... 13/03/2023
PORTARIA DA PMA 16986/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 13/03/2023
PORTARIA DA PMA 16987/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/03/2023
PORTARIA DA PMA 16985/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 13/03/2023
PORTARIA DA PMA 16984/2023 Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 14 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, GERSON CARLOS MARCHIONI, ocupante do... 13/03/2023
DECRETO DA PMA 9901/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20... 10/03/2023
DECRETO DA PMA 9890/2023 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.) - ONDE SE LÊ: 28 DE FEVEREIRO 2023 – LEIA-SE:  01 DE MARÇO DE 2023 -  DECRETO Nº. 9.890 DE... 10/03/2023
PORTARIA DA PMA 16983/2023 Nomear os servidores para a Escuta Especializada no Município de Andirá- PR, conforme segue: 10/03/2023
PORTARIA DA PMA 16980/2023  Nomeia Comissão Especial de Reavaliação nas elevações de nível e subnível dos servidores públicos municipais. 10/03/2023
PORTARIA DA PMA 16981/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 09/03/2023
PORTARIA DA PMA 16977/2023 Lotar, a partir do dia 13 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES, na Secretaria Municipal de Viação... 09/03/2023
PORTARIA DA PMA 16976/2023 Nomear, a partir do dia 13 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, para exercer a função de COORDENADORA DO... 09/03/2023
PORTARIA DA PMA 16979/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na... 09/03/2023
PORTARIA DA PMA 16978/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/03/2023
PORTARIA DA PMA 16969/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MARÇO de... 09/03/2023
DECRETO DA PMA 9900/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 09 de março de 2023, a Servidora Público Municipal JHESSYCA FERNANDA VAZ ocupante do cargo de AGENTE... 08/03/2023