Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDI 5/2023 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, aprovou com ressalva a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência... 27/12/2023
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2023 Reunião nº 05 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 31 de outubro de 2023 27/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 29/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2024 – LOA da Secretaria... 27/12/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2023  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da Inscrição do Serviço Acolhimento Institucional no... 27/12/2023
LEI DA PMA 3776/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2024.   22/12/2023
LEI DA PMA 3775/2023 Altera a Lei nº 3.710 de 21 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. 22/12/2023
LEI DA PMA 3774/2023 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.   22/12/2023
PORTARIA DA PMA 17775/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL DE... 22/12/2023
PORTARIA DA PMA 17772/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 21/12/2023
DECRETO DA PMA 10146/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.740,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais),... 21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17770/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/12/2023
DECRETO DA PMA 10148/2023        Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências.   21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17763/2023 SÚMULA: Aprova Minuta Padronizada de Aviso de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, tendo por objeto a aquisição de bens e contratação de... 21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17771/2023   SÚMULA: Dipõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto... 21/12/2023
RESOLUÇÃO - SAÚDE 12/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR.  RESOLUÇÃONº. 012/2023,DE 12DEDEZEMBRODE 2023. 21/12/2023
LEI DA PMA 3773/2023 Súmula: Autoriza o Município de Andirá a proceder a concessão de direito real de uso ou doação com encargo de bens municipais e dá outras... 21/12/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 20/12/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 – PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17764/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17765/2023 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 20/12/2023