Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18761/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, a Servidora Pública Municipal PAULA TROVATO BORGHI, a partir do dia 11 de... 06/12/2024
DECRETO DA PMA 10626/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de dezembro de 2024, do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18762/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18760/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18761/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, a Servidora Pública Municipal PAULA TROVATO BORGHI, a partir do dia 11 de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10624/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10623/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10622/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2023-2025. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10625/2024 “Dispõe sobre a delegação do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de... 05/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 20/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 020/2024 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18759/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na... 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18757/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do... 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18756/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18755/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2024
ATA DE REUNIÃO CMAS 9/2024 Ata nº. 09/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 18 de outubro de 2024 04/12/2024
ATA DE REUNIÃO CMAS 8/2024 Ata nº. 08/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 03 de outubro de 2024 04/12/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 7/2024 Ata nº. 07/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 29 de agosto de 2024 04/12/2024
DECRETO DA PMA 10620/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Ademilson César Alves Correia. 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18754/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo... 04/12/2024