Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17882/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17880/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 17/01/2024
DECRETO DA PMA 10173/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), autorizado... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17878/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal NALIELCE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17879/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, lotada na... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17877/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17876/2024  Interromper, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17875/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17874/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17873/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY, ocupante do cargo de... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17872/2024   HORAS EXTRAORDINARIAS DE  KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA 17/01/2024
DECRETO DA PMA 10171/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 16/01/2024
DECRETO DA PMA 10172/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$767.776,71 (setecentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17871/2024  Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, Secretário Municipal de Finanças, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17870/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANTANA CESÁRIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17865/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL,... 15/01/2024
PORTARIA DA PMA 17864/2024 Revogação da  Portaria nº. 17.829 de 05 de janeiro de 2024. 15/01/2024
PORTARIA DA PMA 17856/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17859/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, JOSILENE DE OLIVEIRA, ocupante do... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17861/2024  Conceder 07 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante... 12/01/2024