Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10673/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, o Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18919/2025 Interromper, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18908/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18907/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18918/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA,... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18917/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante do cargo de... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18916/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18915/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 24 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO, ocupante do... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18914/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18913/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18912/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO,... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18911/2025 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do... 21/01/2025
ERRATA DE PORTARIA 18904/2025 ERRATA PORTARIA Nº. 18.904 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025
DECRETO DA PMA 10672/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal LUANA MORELLI REIS, lotada na... 21/01/2025
DECRETO DA PMA 10668/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-2333, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18910/2025 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA,... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18909/2025 Conceder 25 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA, ocupante... 21/01/2025
PORTARIA DA PMA 18906/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18899/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18905/2025 Nomear, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, o Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE... 17/01/2025