Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18937/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18936/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de fevereiro de 2025. 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18935/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18934/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO, ocupante do cargo... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18933/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18932/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO COLAÇO,... 29/01/2025
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2025 Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025. 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18931/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2025
DECRETO DA PMA 10679/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.281,38 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e... 29/01/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de Andirá-PR. 28/01/2025
DECRETO DA PMA 10678/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 588.013,76 (quinhentos e oitenta e oito mil e treze reais e setenta e seis... 28/01/2025
LEI DA PMA 3895/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.281,38 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e... 28/01/2025
LEI DA PMA 3894/2025 Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as Autarquias, e... 28/01/2025
LEI DA PMA 3893/2025 Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 28/01/2025
LEI DA PMA 3892/2025 Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar – CEMAM, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras... 28/01/2025
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2025 Dispõe sobre o Cadastramento de Estudantes para o Transporte Universitário. 28/01/2025
LEI DA PMA 3891/2025 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências. 27/01/2025
PORTARIA DA PMA 18930/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2025
DECRETO DA PMA 10677/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 27/01/2025
PORTARIA DA PMA 18928/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2025