Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10701/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.954,64 (duzentos e dez mil novecentos e cinqüenta e quatro... 11/02/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2025   PSS N° 01/2025 - ESTAGIÁRIOS 11/02/2025
LEI DA PMA 3896/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.954,64 (duzentos e dez mil novecentos e cinqüenta e quatro... 11/02/2025
PORTARIA DA PMA 18978/2025 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo de diretor do Departamento de Esportes para responder... 11/02/2025
PORTARIA DA PMA 18975/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18977/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10700/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. LUANA ELISABETE NARDONI para exercer o cargo de PEDAGOGO-PSS. 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10699/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. MARIANE NARDONI MENAO para exercer o cargo de PEDAGOGO-PSS. 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10698/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. ARYANE SALA GOBBIS, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18976/2025 Nomear os servidores Públicos Municipais abaixo relacionados como responsáveis pela inserção dos dados necessários por cada módulo específico 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10697/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR. 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18974/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18973/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo de... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18972/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
PORTARIA DA PMA 18971/2025 Conceder, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 10/02/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 01/2025 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10696/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA TARDELI DALOSSI, ocupante do cargo... 07/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 30/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 030/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 07/02/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18830/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do cargo de... 07/02/2025
PORTARIA DA PMA 18970/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2025