Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17159/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17209/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 19/06/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 5/2023 EDITAL N.º 005/2023 – HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17196/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17210/2023 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.   16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17208/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 16/06/2023
DECRETO DA PMA 9963/2023 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA, lotada no Quadro... 16/06/2023
PORTARIA DA PMA 17207/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal, VALDIR BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 16/06/2023
DECRETO DA PMA 9968/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.311,79 (cento e quarenta e seis mil trezentos e onze... 15/06/2023
PORTARIA DA PMA 17205/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/06/2023
DECRETO DA PMA 9967/2023 Súmula: Dispõe sobre a criação das tarifas de resíduos sólidos.   15/06/2023
PORTARIA DA PMA 17204/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 15/06/2023
DECRETO DA PMA 9966/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado... 14/06/2023
ATA DA PMA 1/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA   14/06/2023
PORTARIA DA PMA 17203/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA - PSS, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 14/06/2023
DECRETO DA PMA 9965/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.428,98 (quatorzemil quatrocentos e vinte e oito reais e... 14/06/2023
LEI DA PMA 3700/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.428,98 (quatorzemil quatrocentos e vinte e oito reais e... 13/06/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 13/06/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2023 DESISTENCIA DE CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO FUNPESPA 12/06/2023
PORTARIA DA PMA 17202/2023 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2023 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE... 12/06/2023