Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprovou a Programação nº 202371170013, a proposta do formulário... 30/06/2023
DECRETO DA PMA 9978/2023 Súmula: Prorroga o prazo da Lei n.º 3.654 de 14 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá -... 29/06/2023
DECRETO DA PMA 9977/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.920,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte... 29/06/2023
DECRETO DA PMA 9976/2023 Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. 29/06/2023
PORTARIA DA PMA 17247/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 6/2023 EDITAL 006/2023 - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DO FUNPESPA 29/06/2023
ATA DA PMA 1/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 28/06/2023
PORTARIA DA PMA 17244/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/06/2023
EDITAL FEIRA DA LUA 1/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE... 28/06/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2023 EDITAL N°. 02/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 CUIDADORA - CASA LAR 28/06/2023
PORTARIA DA PMA 17243/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal WALDEMAR TRAVALINI, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 28/06/2023
DECRETO DA PMA 9975/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.112,49 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e doze reais... 28/06/2023
PORTARIA DA PMA 17242/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2023
DECRETO DA PMA 9974/2023 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a OSVALDO FARINHA, brasileiro, portador do RG nº 1.571.016-0 IIPR, inscrito no CPF nº 041.534.309-78, em... 27/06/2023
LEI DA PMA 3702/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Especial no valor de R$ 267.112,49 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e doze reais e... 27/06/2023
LEI DA PMA 3701/2023 Súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica de Andirá-PR e dá outras... 27/06/2023
DECRETO DA PMA 9973/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.030,00 (cento e vinte e oito mil e trinta reais),... 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17238/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17239/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/06/2023
PORTARIA DA PMA 17240/2023 Conceder a referida Servidora LARISSA FERNANDA MITIKO TAMURA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um período de 180... 26/06/2023