Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9959/2023 Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recurso do Decreto nº 9.940/2023 e dá outras providências 05/06/2023
PORTARIA DA PMA 17188/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/06/2023
PORTARIA DA PMA 17189/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023 ao Servidor Público Municipal WILSON CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/06/2023
DECRETO DA PMA 9958/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.   02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17186/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17187/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17185/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17184/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17183/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo de... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17182/2023 Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES,... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17181/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal MARLUCE TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17180/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17179/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17178/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 19 de junho de 2023, a servidora Pública Municipal, MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17177/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17176/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo... 02/06/2023
PORTARIA DA PMA 17175/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES ocupante do cargo de... 02/06/2023
DECRETO DA PMA 9957/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.335,06 (cento e setenta mil e trezentos e trinta e cinco... 01/06/2023
PORTARIA DA PMA 17158/2023 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 12 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO,... 01/06/2023
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2023 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas para diversos cargos para o Serviço Autônomo... 01/06/2023