Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18992/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18991/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18989/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10710/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 17/02/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 30 de janeiro de 2025 17/02/2025
ATA DA CMDCA 13/2024 Ata nº. 13/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 11 de dezembro de 2024  17/02/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 11/2024 Ata nº. 11/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 11 de dezembro de 2024 17/02/2025
PORTARIA DA PMA 18990/2025 Interromper, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante do... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10708/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 616.253,02 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e cinqüenta e três reais e... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10707/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 17/02/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova aditivo de prazo nº 10/2024 - Emenda Impositiva para o Velhinhos Dona Aracy Barbosa... 14/02/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Andirá/PR, aprovou o Calendário ordinárias do CMAS para o ano de 2025   14/02/2025
DECRETO DA PMA 10709/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Telma Aparecida Alves. 14/02/2025
DECRETO DA PMA 10706/2025 Nomear, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, a Sra. ADRIELE CÁSSIA VIZOTTO SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18988/2025 Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de artistas locais. 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18987/2025 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Execução de Projetos Culturais e dá outras providências.  13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18986/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18985/2025 Nomear, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL... 13/02/2025
DECRETO DA PMA 10705/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO, ocupante do cargo... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18984/2025 Interromper, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... 13/02/2025