Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17268/2023 Lotar, a partir do dia 05 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17264/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17262/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 31/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 031/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/07/2023
PORTARIA DA PMA 17260/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9981/2023 Súmula: Presta informações sobre Valor da Terra Nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de arbitramento da base... 04/07/2023
LEI DA PMA 3703/2023 Súmula: Altera Lei Municipal nº 3.263, de 18 de dezembro de 2019, em seu artigo 6º, que regulamenta o Código Tributário do Município de Andirá. 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9409/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º, NO NOME DA SERVIDORA JULIA ALVES RODRIGUES  DECRETO Nº. 9.409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021   04/07/2023
PORTARIA DA PMA 9980/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9979/2023 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Valéria Carvalho Giugni. 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17257/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de... 03/07/2023
DECISÃO - PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 16.962 de 01 de março de 2023 Autuação: 04 de abril de... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17254/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2023
REGIMENTO INTERNO 17256/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA,... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17255/2023 SÚMULA: Determina o pagamento de Adicional por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE – de 100% (cem por cento) conforme Lei Municipal n.º... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17245/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARINALVA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA,... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17248/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal, ROSANA LUCIMARA HENRIQUE GÓES, ocupante do cargo de... 30/06/2023
PORTARIA DA PMA 17249/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/06/2023
PORTARIA DA PMA 17250/2023  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de julho 2023, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, Referente ao... 30/06/2023