Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3899/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.162,65 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e dois reais... 25/02/2025
DECRETO DA PMA 10717/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.465,75 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais... 25/02/2025
LEI DA PMA 3898/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.465,75 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais... 25/02/2025
LEI DA PMA 3897/2025 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 25/02/2025
PORTARIA DA PMA 19017/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19013/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19016/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante do... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19015/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, ocupante do cargo de... 24/02/2025
DECRETO DA PMA 10714/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.322,71 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19014/2025 Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE... 24/02/2025
PORTARIA DA PMA 19014/2025 Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE... 24/02/2025
DECRETO DA PMA 10713/2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 21/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 17/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 20/02/2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho... 20/02/2025
PORTARIA DA PMA 19012/2025 Interromper, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS,... 20/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2025 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. 20/02/2025
PORTARIA DA PMA 19011/2025 Interromper, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 20/02/2025
PORTARIA DA PMA 19009/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19010/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19008/2025 Interromper, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, VITOR HUGO ROSA TOSTA, ocupante do cargo... 19/02/2025