Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL 01.01/2023 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,... 25/08/2023
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - SAMAE EDITAL 01.01/2023 O Diretor Presidente do SAMAE – Sistema de Água e Esgoto de Andirá, Estado do Paraná, no uso de... 25/08/2023
DECRETO DA PMA 10026/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   24/08/2023
ATA DA CONSEA 1/2023 ATA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANDIRÁ-PARANÁ 24/08/2023
DECRETO DA PMA 10025/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 10.025 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 24/08/2023
PORTARIA DA PMA 17415/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17411/2023 SÚMULA: Aprova Minuta Padronizada de edital de licitação (SRP), na modalidade pregão, na forma eletrônica, tendo por objeto o registro de preços... 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17413/2023  PORTARIA 17.413/17414 - Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   23/08/2023
EDITAL FEIRA DA LUA 5/2023 DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023   SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA... 23/08/2023
ATA DA CMDCA 5/2023 Ata nº. 05/2023 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos daCriança edoAdolescente 05 de julho de 2023   23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17416/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante... 23/08/2023
LEI DA PMA 3720/2023 SÚMULA: Inclui área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências.   23/08/2023
DECRETO DA PMA 10025/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.139,21 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais vinte e... 23/08/2023
ATA DE REUNIÃO CMAS 9/2023 Ata nº. 09/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 06 de julho de 2023 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17405/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 21 de agosto de 2023. O período de gozo das férias foi... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17409/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 22/08/2023
LEI DA PMA 3718/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.139,21 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais vinte e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 3719/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos prevista na Lei Municipal nº 3.655, de 14 de fevereiro de 2023, e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17412/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2023