Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10760/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. NATANA DOS SANTOS MACIEL para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10759/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. LUANA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10758/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10757/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. FRANCIELE MONTEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 03/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 23/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 023/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10755/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.211,07 (cinqüenta e três mil duzentos e onze reais e sete centavos),... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10754/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,29 (setenta e um mil quinhentos reais e vinte e nove centavos),... 03/04/2025
PORTARIA DA PMA 19115/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/04/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19110/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.110 DE 01 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025
DECRETO DA PMA 10756/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARLI TORRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de... 02/04/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2025 Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19116/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, a... 02/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 22/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 022/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 02/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 37/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 037/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19114/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19113/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, o Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para ocupar a função de DIRETOR DE... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19112/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19111/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19110/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
DECRETO DA PMA 10753/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 656.692,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa e dois... 01/04/2025