Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19128/2025 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19143/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19142/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19141/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ALFABETIZAÇÃO, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19140/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19139/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19138/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, a Servidora... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19137/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E... 09/04/2025
LEI DA PMA 3911/2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos... 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10763/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 08/04/2025
DECRETO DA PMA 10764/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19135/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o Servidor Público Municipal TIAGO SILVIO DEDONE,... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19134/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Servidora Pública Municipal NIVEA MARIA LOPES... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19133/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL, a Servidora Pública Municipal... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19132/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO – PERÍODO INTEGRAL, a Servidora Pública Municipal KELEN... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19131/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, a Servidora Pública Municipal KEITY... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19130/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGOGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública Municipal... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19129/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGOGICO – FORMAÇÃO CONTINUADA E EJA, a Servidora Pública... 08/04/2025
LEI DA PMA 3910/2025 Cria a Coordenadoria do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar – CEMAM, a Coordenadoria de Transporte Escolar e Universitário, e os... 08/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 24/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 024/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 08/04/2025