Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19196/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19195/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS ocupante do cargo de CUIDADORA lotada... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19194/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19193/2025 Nomear Comissão de Avaliação de Informações – CAI 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10793/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.785,28 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10792/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10791/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.029,21 (quarenta e cinco mil e vinte e nove reais e vinte e... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10790/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.552,33 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e dois... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10789/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 48.476,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis... 06/05/2025
LEI DA PMA 3919/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.029,21 (quarenta e cinco mil e vinte e nove reais e vinte e... 06/05/2025
LEI DA PMA 3918/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.552,33 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e dois... 06/05/2025
LEI DA PMA 3917/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 48.476,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19192/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 44/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 044/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 06/05/2025
LEI DA PMA 3916/2025 Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, no âmbito do Município de Andirá e dá outras providências. 05/05/2025
LEI DA PMA 3915/2025 INSTITUI O PROGRAMA ‘TENDA LILÁS”, DESTINADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ–PR E DÁ OUTRAS... 05/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 43/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 043/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 05/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 26/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 026/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 05/05/2025
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2025 EDITAL Nº 02/ 2025 ( COMCULT) HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O... 05/05/2025
DECRETO DA PMA 10788/2025 Regulamenta a atividade de auditoria interna e outros procedimentos de competência da Controladoria Interna Municipal, no âmbito da Administração... 05/05/2025