Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10784/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.361,30 (trinta e um mil trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos),... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19181/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do... 24/04/2025
RESOLUÇÃO CMDM 2/2025 RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 24/04/2025
RESOLUÇÃO CMDM 1/2025 RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19180/2025 Lotar, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora THALITA VALENTIM ZANIN na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 24/04/2025
DECRETO DA PMA 10783/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIELE CASSIA VIZOTTO SANTOS, ocupante do cargo de... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19179/2025 Designar, PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, para responder como Gestora de Convênio no Município de Andirá/PR e como Fiscal fica designado MAURILIO LUIZ... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19178/2025 Interromper, a partir do dia 24 de abril de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de... 24/04/2025
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 – COMCULT - Art. 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19177/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 23/04/2025
DECRETO DA PMA 10782/2025 Nomear, a partir do dia 23 de abril de 2025, a Sra. VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19176/2025 Nomear o Sr. JOSE ODAIR BONACIN para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, a partir do dia 23 de abril de 2025. 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19175/2025 Nomear a Sra. PAULA TROVATO BORGHI para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR - CEMAM 23/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 41/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 041/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19174/2025 Redução da Jornada de Trabalho da Servidora Municipal DANIELLE GONÇALVES DA COSTA CORDEIRO 23/04/2025
DECRETO DA PMA 10781/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.519,20 (oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e... 23/04/2025
LEI DA PMA 3913/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.519,20 (oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e... 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19173/2025 Lotar, a partir do dia 15 de abril de 2025, a Servidora CAMILA NARDONI GONÇALEZ na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19168/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19172/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS - SECRETARIA... 22/04/2025