Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19232/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA ocupante do cargo... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19231/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI, ocupante do... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19230/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/05/2025
ATA DE CONFERÊNCIA 1/2025 ATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ANDIRÁ - 15 DE MAIO DE 2025 22/05/2025
DECRETO DA PMA 10808/2025 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o biênio 2025- 2027 no Conselho Municipal de Cultura – COMCULT do município de... 22/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2025 22/05/2025
PORTARIA DA PMA 19229/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 22/05/2025
DECRETO DA PMA 10796/2025 Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Andirá/PR. 21/05/2025
DECRETO DA PMA 10811/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 21/05/2025
PORTARIA DA PMA 19228/2025 Interromper, a partir do dia 22 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de... 21/05/2025
LEI DA PMA 3923/2025 Autoriza o Município de Andirá – Paraná, a ceder veículo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP, para a utilização... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10810/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.294,22 (cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10809/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.757,73 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete... 20/05/2025
LEI DA PMA 3922/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.294,22 (cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro... 20/05/2025
LEI DA PMA 3921/2025 Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Centro, no Município de Andirá - PR. 20/05/2025
LEI DA PMA 3920/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.757,73 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete... 20/05/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 003/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 20/05/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 06/05/2025. 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10807/2025 Nomear, a partir do dia 15 de maio de 2025, a Sra. SILMARA COSTA CORREIA para exercer o cargo de PEDAGOGO. 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19227/2025 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo de... 19/05/2025