Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3733/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 26/09/2023
LEI DA PMA 3732/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e... 26/09/2023
PORTARIA DA PMA 17490/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2023 EDITAL N°. 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR   RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES   NO PROCESSO SELETIVO... 25/09/2023
PORTARIA DA PMA 17491/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DEHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10055/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17489/2023 Nomear, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17487/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17488/2023 Conceder, a referida Servidora, IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10053/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.885,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais),... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17484/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2023
DECRETO DA PMA 10054/2023 Fica exonerada, a partir do dia 13 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17485/2023 Interromper, a partir do dia 19 de setembro de 2023 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 21/09/2023
LEI DA PMA 3731/2023 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17477/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17478/2023 : Nomeia os membros de Comissão para análise de condicionantes legais, e possíveis ações para correções, quanto a loteamentos rurais/chacreamentos... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17481/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17482/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a Servidora Pública Municipal, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO, ocupante do... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17483/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023