Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10363/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.895.834,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil,... 11/06/2024
LEI DA PMA 3819/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.895.834,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil,... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18219/2024 Exonerar, a partir do dia 01 de junho de 2024, da função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a Servidora Pública Municipal FLÁVIA... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18213/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2024
DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 10361/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 237.788,55 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e... 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10360/2024   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 40.275,64 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro... 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18216/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18215/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de junho de... 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18214/2024 Conceder, a referida Servidora PAULA CRISTINA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- PSS, Licença Maternidade, por um período... 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10362/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES ocupante do cargo de... 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10359/2024 Para entre outras atribuições legais, nomeia autoridade sanitária e dá outras providências. 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18212/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA 07/06/2024
PORTARIA DA PMA 18210/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18211/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de junho 2024, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18209/2024  Designar a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10358/2024 Fica nomeado o Sr. RODRIGO APARECIDO MARTINS, para exercer o Cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a partir do dia 03 de JUNHO de 2024. 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10332/2024 Fica nomeada a Sra. THUANNY LUCIA PEREIRA, para exercer o Cargo de VETERINARIA – PSS,  a partir do dia 05 de JUNHO de 2024.  06/06/2024
DECRETO DA PMA 10333/2024 RELAÇÃO DOS PROFESSORES NOMEADOS DA EDUCAÇÃO. 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18208/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES, ocupante do cargo de... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18207/2024 Conceder, a referida Servidora VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 06/06/2024