Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
VETO DE PROJETOS E OUTROS 3/2023 VETO 03/2023 Ao Projeto de Lei n° 36/2023   21/09/2023
VETO DE PROJETOS E OUTROS 2/2023 VETO 02/2023 - Ao Projeto de Lei n° 32/2023   21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17464/2023 Republicado por ter saído com incorreção no período aquisitivo - PORTARIA Nº.17.464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17474/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17473/2023 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 25 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante... 20/09/2023
LEI DA PMA 3729/2023 Institui, no Município de Andirá, Estado do Paraná, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, a acontecer na primeira semana do mês... 20/09/2023
LEI DA PMA 3730/2023 Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.   20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17471/2023 Nomear, a partir do dia 18 de setembro de 2023 os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de... 19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17472/2023 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 19/09/2023
DECRETO DA PMA 10052/2023 Súmula: dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Andirá no pagamento de fornecedores de bens e serviços.   19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17470/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17397/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA,... 19/09/2023
DECRETO DA PMA 10051/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.751,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais),... 18/09/2023
PORTARIA DA PMA 17468/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 18/09/2023
PORTARIA DA PMA 17469/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DENISE DE MELO LIMA, ocupante do Cargo em... 18/09/2023
PORTARIA DA PMA 17465/2023 Conceder, à referida Servidora, GLEYSE VICENTE, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, Licença Maternidade,... 18/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 04.01/2023 – EDITAL RESULTADO RESPOSTA RECURSO PEDIDO DE... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10050/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de setembro de 2023, o Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo de AGENTE... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10046/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 14/09/2023
PORTARIA DA PMA 17460/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/09/2023