Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19171/2025 Nomear a Sra. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITARIO, a... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19170/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19169/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 22/04/2025
DECRETO DA PMA 10780/2025 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de serviços... 22/04/2025
DECRETO DA PMA 10779/2025 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município, de imóvel urbano situado... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19166/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/04/2025
PORTARIA DA PMA 19167/2025 Nomear a Sra. AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, a... 17/04/2025
RESOLUÇÃO CMDPD 2/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, aprova o Plano de Trabalho da Deliberação nº 09/2024 COEDE/PR do Incentivo... 17/04/2025
PORTARIA DA PMA 19165/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA ocupante do cargo... 16/04/2025
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2025 EDITAL Nº 01/2025 - COMCULT 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19164/2025 Nomear o Sr. VITOR AUGUSTO MOREIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir do... 16/04/2025
DECRETO DA PMA 10777/2025 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Andirá/PR. 16/04/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social Andirá/PR, aprovou a inscrição do Programa Jovem em Ação e Família em Ação do Centro de Integração... 16/04/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Andirá/PR, institui Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do... 16/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 25/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 025/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 16/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 40/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 040/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19163/2025 Nomear a Sra. MARIANA SELLETI CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO CENTRAL DO TRABALHADOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19162/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS ocupante do cargo de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19161/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES ocupante do... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19160/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MAURICIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 16/04/2025