Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10789/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 48.476,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis... 06/05/2025
LEI DA PMA 3919/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.029,21 (quarenta e cinco mil e vinte e nove reais e vinte e... 06/05/2025
LEI DA PMA 3918/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.552,33 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e dois... 06/05/2025
LEI DA PMA 3917/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 48.476,46 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19192/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 44/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 044/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 06/05/2025
LEI DA PMA 3916/2025 Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, no âmbito do Município de Andirá e dá outras providências. 05/05/2025
LEI DA PMA 3915/2025 INSTITUI O PROGRAMA ‘TENDA LILÁS”, DESTINADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ–PR E DÁ OUTRAS... 05/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 43/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 043/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 05/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 26/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 026/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 05/05/2025
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2025 EDITAL Nº 02/ 2025 ( COMCULT) HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O... 05/05/2025
DECRETO DA PMA 10788/2025 Regulamenta a atividade de auditoria interna e outros procedimentos de competência da Controladoria Interna Municipal, no âmbito da Administração... 05/05/2025
PORTARIA DA PMA 19190/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/04/2025
DECRETO DA PMA 10787/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19191/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal PAULO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO... 30/04/2025
LEI DA PMA 3914/2025 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19189/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 42/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 042/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 29/04/2025
PORTARIA DA PMA 19188/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de maio de 2025. 29/04/2025
DECRETO DA PMA 10786/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 28/04/2025