Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10064/2023 Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a senhora abaixo relacionada:     ROSILENE RODRIGUES... 05/10/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA  EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023  EDITAL 06.01/2023 – EDITAL DE SUSPENSÃO PROVA OBJETIVA E NOVO CRONOGRAMA 05/10/2023
PORTARIA DA PMA 17507/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10063/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.185,00 (Cento e noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais),... 04/10/2023
PORTARIA DA PMA 17509/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/10/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou a proposta da programação nº 410110120230003 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS... 04/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2023 Convite  Audiência Pública   04/10/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 10/2023 EDITAL Nº. 10 (COMISSÃO ESPECIAL) APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR (MANDATO 2024-2028) 04/10/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2023 EDITAL N°. 006/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10062/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,14(quinze mil trinta reais e quatorze centavos),... 04/10/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 03 de Outubro de 2023. 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17505/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2023 EDITAL N°. 005/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17508/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 04 de outubro de 2023. 03/10/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico- CMSB do Município de Andirá/PR.   03/10/2023
LEI DA PMA 3737/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,14(quinze mil trinta reais e quatorze centavos). 03/10/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2023 EDITAL N°. 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 03/10/2023
EDITAL - CMDCA 9/2023 EDITAL Nº. 09 (COMISSÃO ESPECIAL) APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR (MANDATO 2024-2028) 03/10/2023
ATA DA CMDCA 1/2023 Ata Eleição do Conselho Tutelar (mandato 2024-2028) 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17501/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 02/10/2023