Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10823/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.817,09 (trezentos e onze mil oitocentos e dezessete reais e... 03/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 4/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2025 CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 03/06/2025
LEI DA PMA 3928/2025 Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 03/06/2025
DECRETO DA PMA 10822/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.417,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais), autorizado pela... 03/06/2025
LEI DA PMA 3927/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.817,09 (trezentos e onze mil oitocentos e dezessete reais e... 03/06/2025
PORTARIA DA PMA 19248/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19250/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19249/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal ROGELIO DE PINA ARAUJO, ocupante do cargo de... 02/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Leni Costa Bertazine Processo Administrativo Disciplinar: Portaria nº 18.895/2025 02/06/2025
DECRETO DA PMA 10820/2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19247/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19246/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19245/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19244/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19243/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
ATA REUNIÃO CMPD 1/2025 Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua... 30/05/2025
LEI DA PMA 3926/2025 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) nos programas de estágio da Administração Pública Direta e Indireta do Município... 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10819/2025 Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2025, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10821/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo de... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19242/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE ocupante do cargo... 30/05/2025