Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2025 RESOLUÇÃO Nº. 15/2025 16/06/2025
DECRETO DA PMA 10833/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2025. 16/06/2025
PORTARIA DA PMA 19274/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 02/2025 16/06/2025
DECRETO DA PMA 10832/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.201,84 (sessenta e cinco mil duzentos e um reais e oitenta e quatro... 13/06/2025
PORTARIA DA PMA 19273/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 13/06/2025
PORTARIA DA PMA 19272/2025 Nomear o Sr. DAILDO DABIO LAGANA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA-SEC VIAÇÃO, a partir do dia 10 de junho de... 13/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025 PSS N° 02/2025 - ESTAGIÁRIOS 13/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2025 RESOLUÇÃO Nº. 14/2025 12/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2025 RESOLUÇÃO Nº. 13/2025 12/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2025 RESOLUÇÃO Nº. 12/2025 12/06/2025
DECRETO DA PMA 10831/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.299,61 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e nove... 12/06/2025
DECRETO DA PMA 10830/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19271/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo... 11/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 48/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 048/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19270/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19269/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19268/2025 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DANIEL APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19267/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19266/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 11/06/2025