Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10805/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080,38 (cinco mil e oitenta reais e trinta e oito centavos), autorizado pela... 16/05/2025
DECRETO DA PMA 10803/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.367,34 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e... 16/05/2025
DECRETO DA PMA 10804/2025 Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas no Município de Andirá – PR. 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19222/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYSA KAROLINE DE SOUZA CRUZ ocupante do cargo de... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19221/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19220/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal AMERICO SHIGUERU MINEO ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19217/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/05/2025
PORTARIA DA PMA 19216/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/05/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2025 RESOLUÇÃO Nº 18/2025 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Plano de Trabalho do Termo de Fomento... 15/05/2025
PORTARIA DA PMA 19219/2025 Nomear, a partir de 15 de maio de 2025, a servidora municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO como Fiscal de Convênio do Programa de Esterilização... 15/05/2025
PORTARIA DA PMA 19218/2025 Nomear, a partir de 15 de maio de 2025, a servidora municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, para assumir a gestão do Programa de Esterilização... 15/05/2025
DECRETO DA PMA 10802/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosangela Aparecida Madoglio de Lima 15/05/2025
DECRETO DA PMA 10801/2025 Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o... 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 45/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 045/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO – 14/05/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2025 Ata nº. 03/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 26 de Março de 2025 14/05/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 2/2025 Ata nº. 02/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 12 de fevereiro de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDPD 2/2025 Ata nº. 02/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 25 de março de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDPD 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 14/05/2025
ATA DA CMDM 1/2025 Ata nº 01/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 14/05/2025
ATA DA CONSEA 1/2025 Reunião nº 01/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 18 de fevereiro de 2025 14/05/2025