Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17552/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/10/2023
PORTARIA DA PMA 17550/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   20/10/2023
DECRETO DA PMA 10075/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.023,00 (trinta e três mil e vinte e três reais), autorizado pela Lei n°.... 20/10/2023
DECRETO DA PMA 10074/2023 Convoca a 1ª. Conferência Intermunicipal de Cultura de Andirá em conjunto com os municípios: Abatiá, Assaí, Bandeirantes, Itambaracá, Nova Santa... 20/10/2023
LEI DA PMA 1329/2023 DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/10/2023
PORTARIA DA PMA 17548/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17549/2023 Interromper, a partir do dia 20 de outubro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17547/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17546/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO.... 19/10/2023
PORTARIA DA PMA 17542/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2023 PROCESSO SELETIVO  Nº 02 /2023 - ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02 /2023   18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17545/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE... 18/10/2023
LEI DA PMA 3743/2023 “Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários de Centros... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17239/2023 Conceder, a referida Servidora, MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17543/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17542/2023                  Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMTUR: 18/10/2023
PORTARIA DA PMA 17541/2023 Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do COMCIT:   18/10/2023
DECRETO DA PMA 10073/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.175,00 (trinta e seis mil, cento e setenta e cinco reais), autorizado pela... 18/10/2023
CONCURSO 2/2023 CONCURSO PÚBLICO 02/2023-PREFEITURA - EDUCAÇÃO  EDITAL 01.01/2023 17/10/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023-PREFEITURA - ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 01.01/2023 17/10/2023