Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2025 Reunião nº 03 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 27 de março de 2025 14/05/2025
ATA DA CMDCA 3/2025 Ata nº. 03/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 19 de março de 2025 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19215/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19214/2025 Conceder 25 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO ocupante do cargo de OPERADOR... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19213/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA ocupante do cargo de... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19212/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 14/05/2025
PORTARIA DA PMA 19211/2025 Lotar, a partir do dia 05 de maio de 2025, o Servidor LEANDRO AZEVEDO SESTITO na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 13/05/2025
PORTARIA DA PMA 19208/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2025 RESOLUÇÃO Nº. 11/2025 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2025 RESOLUÇÃO Nº. 10/2025 12/05/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2025 RESOLUÇÃO Nº. 09/2025 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10797/2025 Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá 2023 - 2025). 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10800/2025 Nomear, a partir do dia 08 de maio de 2025, a Sra. RAFAELLA MADÓGLIO STEFANUTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10799/2025 Nomear, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Sra. TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10798/2025 Nomear, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Sra. LORENA CRISTINE DE MATTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19210/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI ocupante do cargo de... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19209/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19207/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL ocupante do cargo de... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19202/2025 DESIGNAR, a Servidora MARIANA YASMIM GRANATTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, como responsável pelo desempenho das atividades do e-SIC... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19206/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo... 12/05/2025