Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10396/2024 Nomear, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Sra. LUCINEIA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – PSS. 20/06/2024
DECRETO DA PMA 10393/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 20/06/2024
DECRETO DA PMA 10392/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 20/06/2024
DECRETO DA PMA 10391/2024 Fica exonerada, a partir do dia 24 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, BRUNA JAMILA DE CASTRO ocupante do cargo de PEDAGOGA-20 HORAS,... 20/06/2024
PORTARIA DA PMA 18252/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18254/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10390/2024 Fica exonerada, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, JOYCE LIGIA PEREIRA ocupante do cargo de CUIDADORA-PSS, lotada... 19/06/2024
PORTARIA 18253/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024 a Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA, ocupante do cargo de AGENTE... 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18251/2024 Conceder, a partir do dia 12 de junho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18250/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, JULIANA DE ALMEIDA REIS 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10389/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 18 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCINÉIA DA SILVA 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18248/2024 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Motorista escolar/ambulância e Farmacêutico e dá outras providências. 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10388/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.250,76 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta reais e... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10387/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.822 de... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10386/2024 ROGÉLIO DE PINA ARAUJO - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULANCIA  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10385/2024 Tendo em vista a existencia das obras de infra estrutura no referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras; lotes 01, 02 e 03 da... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10380/2024 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Motorista escolar/ambulância e Farmacêutico.  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10384/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ROSELI PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – PSS.   19/06/2024
DECRETO DA PMA 10383/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10382/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANA LETÍCIA DE CASTRO MICHELATO, para exercer o  cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024