Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10084/2023 EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS , POR MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO  31/10/2023
LEI DA PMA 3748/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares do Estado do Paraná no Município de Andirá-PR.   31/10/2023
LEI DA PMA 3747/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais). 31/10/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10083/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, TAMIRES FERNANDA GANDRA ROSSEGALI ocupante do cargo... 30/10/2023
GABARITO DE EDITAL PMA 2/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 02/2023 PSS - ESTAGIÁRIOS   CARTÃO-RESPOSTA 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10082/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.938,00 (Quarenta mil novecentos e trinta e oito reais), autorizado pela Lei... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17579/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17581/2023 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17578/2023 Interromper, a partir do dia 31 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17573/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17574/2023 Designar LORENA VICENTIN VATER, servidora pública, GUSTAVO TACONI, servidor público e MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA, servidora pública, para, sob... 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17575/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/10/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2020 A 2024)   26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17571/2023 Conceder, a partir do dia 23 de outubro de 2023, 18 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 26/10/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 02/2023 PSS - ESTAGIÁRIOS 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17566/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17569/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA – CASA – LAR - PSS, Licença Maternidade, a partir do dia 26 de... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17570/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10079/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.746 de 24... 25/10/2023