Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19237/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19236/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONCALVES ocupante do cargo de AGENTE DE... 28/05/2025
DECRETO DA PMA 10817/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 28/05/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2025 28/05/2025
DECRETO DA PMA 10816/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10815/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19234/2025 Interromper, a partir do dia 27 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES,... 27/05/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Termo de Adesão; Plano de Ação e Plano de Trabalho da Deliberação... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10814/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) Autorizado pela lei nº... 27/05/2025
LEI DA PMA 3925/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10813/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Autorizado pela lei nº 3.924 de... 27/05/2025
LEI DA PMA 3924/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10812/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19233/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do cargo de... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19232/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA ocupante do cargo... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19231/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI, ocupante do... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19230/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/05/2025
ATA DE CONFERÊNCIA 1/2025 ATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ANDIRÁ - 15 DE MAIO DE 2025 22/05/2025
DECRETO DA PMA 10808/2025 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o biênio 2025- 2027 no Conselho Municipal de Cultura – COMCULT do município de... 22/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2025 22/05/2025