Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10840/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 25/06/2025
LEI DA PMA 3933/2025 Prorroga o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 2.642, de 17 de junho de 2015. 24/06/2025
DECRETO DA PMA 10839/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Autorizado pela lei nº... 24/06/2025
LEI DA PMA 3932/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 24/06/2025
DECRETO DA PMA 10838/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta... 24/06/2025
LEI DA PMA 3931/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta... 24/06/2025
DECRETO DA PMA 10837/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 885.290,01 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa... 24/06/2025
LEI DA PMA 3930/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 885.290,01 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa... 24/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 20/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 020//2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARIANA FERREIRA LERIO MENDES 24/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 19/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 019//2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – LAIANE CRISTINA DIAS CORREIA 24/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 18/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 018/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ROSELI PEREIRA DOS SANTOS 24/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 17/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 017//2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANGELA APARECIDA DOS SANTOS 24/06/2025
PORTARIA DA PMA 19292/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/06/2025
DECRETO DA PMA 10835/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19295/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, o Servidor ALEX GERHARD VATER na Secretaria Municipal da Saúde. 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19294/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ocupante do cargo... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19293/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal GIOVANNI OLIVEIRA FÉLIX ocupante do cargo de AGENTE... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19291/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19283/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19276/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025