Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10829/2025 Fica exonerada, a partir do dia 11 de junho de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo... 10/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 47/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 047/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19260/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/06/2025
DECRETO DA PMA 10827/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.116,36 (trinta e seis mil cento e dezesseis reais e trinta e seis... 09/06/2025
PORTARIA DA PMA 19259/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, ocupante do... 09/06/2025
PORTARIA DA PMA 19258/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE RENATO DE ARAUJO, ocupante do cargo de MONITOR... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19257/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DINOBERTO CASON, ocupante do cargo de MONITOR CÍVICO... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19256/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do cargo de AGENTE... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19255/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante... 06/06/2025
DECRETO DA PMA 10825/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. MILDITINO JOSÉ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3904, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19254/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2025
DECRETO DA PMA 10826/2025 Fica nomeado, a partir do dia 06 de junho de 2025, o Sr. JOSÉ CARLOS REYNALDO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 16/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 016/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ROSANA ANTONIO DE ANDRADE 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 15/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 015/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – IZENILDA MOURA DA SILVA 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 14/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 014/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – CRISTINA VASCONCELLOS PICELI 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 13/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 013/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANDREIA APARECIDA CARMONA SILVESTRINI 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 12/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 12/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 11/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 011/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – SIRLEI APARECIDA RUBIM 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 10/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 010/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 9/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 009/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES 06/06/2025