Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17630/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17632/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17638/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17639/2023 Interromper a partir do dia 13 de novembro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17640/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 13 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17641/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de novembro 2023, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO, ocupante do cargo... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17642/2023      Interromper, a partir do dia 22 de novembro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17643/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, lotada na... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17644/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10092/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10093/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.503,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais),... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10094/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10096/2023 Fica Nomeada a Sra. CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - CASA LAR - PSS, a partir do dia 08 de novembro de 2023. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10099/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.078,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta e oito reais), autorizado... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10100/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LOURDES BARBOZA ocupante do cargo de EDUCADOR... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10101/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Débora dos Santos e Silva Fajardo.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10102/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Carlos Brune Jacinto. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10103/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Karina Michelato. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10104/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Roldão da Silva Pereira.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10105/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Silvana Simoni Rossigalle Gonzaga.   14/11/2023