Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10834/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 18/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 02/2025 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19290/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ROSANGELA MIGUEL IGA, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na Secretaria... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19289/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19288/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19287/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS ocupante... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19286/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19285/2025 Conceder 30 dias de férias, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de TECNICO EM PLANEJAMENTO lotado na... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19284/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO MARTINS ocupante do cargo de AGENTE... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19282/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do cargo... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19281/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19280/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19279/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19278/2025 Conceder, a partir do dia 16 de junho de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19277/2025 Conceder, a partir do dia 07 de junho de 2025, por um período de 14 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19275/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 17/06/2025
LEI DA PMA 3929/2025 Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Bucal para crianças do ensino público, no âmbito do Município de Andirá, e dá outras providências. 17/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2025 PSS N° 02/2025 - ESTAGIÁRIOS 17/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2025 RESOLUÇÃO Nº. 17/2025 16/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2025 RESOLUÇÃO Nº. 16/2025 16/06/2025