Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19229/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 22/05/2025
DECRETO DA PMA 10796/2025 Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Andirá/PR. 21/05/2025
DECRETO DA PMA 10811/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 21/05/2025
PORTARIA DA PMA 19228/2025 Interromper, a partir do dia 22 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de... 21/05/2025
LEI DA PMA 3923/2025 Autoriza o Município de Andirá – Paraná, a ceder veículo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP, para a utilização... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10810/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.294,22 (cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10809/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.757,73 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete... 20/05/2025
LEI DA PMA 3922/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.294,22 (cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro... 20/05/2025
LEI DA PMA 3921/2025 Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Centro, no Município de Andirá - PR. 20/05/2025
LEI DA PMA 3920/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.757,73 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete... 20/05/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 003/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 20/05/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 06/05/2025. 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10807/2025 Nomear, a partir do dia 15 de maio de 2025, a Sra. SILMARA COSTA CORREIA para exercer o cargo de PEDAGOGO. 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19227/2025 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo de... 19/05/2025
DECRETO DA PMA 10806/2025 Fica exonerada, a partir do dia 19 de maio de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA DE LIMA PEREIRA, ocupante... 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19226/2025 Nomear o Sr. RIAN MATHEUS NARDONI SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS-SEC VIAÇÃO 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19225/2025 Designar, o Sr. GERSON CARLOS MARCHIONI para responder como Gestor do Convênio, e como Fiscal fica designada a funcionária BRENDHA CAROLINA SANTOS... 19/05/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19224/2025 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de... 19/05/2025
PORTARIA DA PMA 19223/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/05/2025