Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10403/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 10.605,00 (dez mil seiscentos e cinco reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 26/06/2024
PORTARIA DA PMA 18272/2024 Conceder 12 dias das férias remanescentes, a partir do dia 01 de julho de 2024 ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18273/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18274/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18275/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18268/2024 Conceder 30 dias de féria, a partir do dia 16 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMARY PEREIRA ARANTES 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10402/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. LOURIVAL ALVES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-11229, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18271/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18270/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18269/2024 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA 25/06/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2024   PSS N° 05/2024 - ESTAGIÁRIOS 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18267/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMARY PEREIRA ARANTES, 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18266/2024  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18265/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18264/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024 ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18263/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10401/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.055,21 (quatrocentose trinta e cinco mile cinqüenta e... 25/06/2024
LEI DA PMA 3824/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.055,21 (quatrocentose trinta e cinco mile cinqüenta e... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10400/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. BRAZ APARECIDO CARVALHATI, contribuinte cadastrado sob o nº 1-11173, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18262/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, RODRIGO MARTINS XAVIER, ocupante do cargo de... 25/06/2024