Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10095/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Ronaldo Aparecido Vasconcelos. 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17637/2023 Conceder 11 dias das férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2023 a Servidora Pública Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS,... 13/11/2023
PORTARIA DA PMA 17627/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da... 13/11/2023
PORTARIA DA PMA 17623/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante do cargo de... 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17631/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de... 10/11/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10098/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Endemias.   . 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17610/2023 Promover mudança de nível salarial horizontal da Servidora Pública do Magistério Municipal, com o seu respectivo nível: 10/11/2023
PORTARIA DA PMA 17619/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do Software de Gestão da Margem Consignável, a... 09/11/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2023– PSS – CUIDADORA - CASA LAR 09/11/2023
DECRETO DA PMA 10097/2023 SÚMULA: Institui e regulamenta o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Andirá - PR e dá outras providências.   09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17617/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17605/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17618/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17615/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17616/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17611/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17606/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17587/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/11/2023
PORTARIA DA PMA 17602/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2023
DECRETO DA PMA 10091/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.238,80 (noventa e sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta... 07/11/2023