Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10439/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. RAIANE QUIRINO BENTO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10438/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. JOYCE HELIDA VATER, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 08/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18301/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10437/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. MOHARA PREZOTO OKABE, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10436/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. MARILINA DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10435/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. IVANA APARECIDA COSTA NUNES, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10434/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sr. GABRIEL HIEDA LISBOSA, para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10433/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sr. THIAGO ELIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10432/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sr. GUSTAVO PEREIRA VALÉRIO, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10431/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18339/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA... 05/07/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024 RESULTADO PRELIMINAR DECANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18338/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, ocupante do cargo de... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18337/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do cargo de FISCAL... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18335/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, a partir de 06 de... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18334/2024 Declarar, a contar de 01.07.2024, a VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO de AGENTE DE DEFESA CIVIL, ocupado pelo servidor HEVERTON QUAGLIO NOLI 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18318/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DA... 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18319/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, para exercer a função gratificada de COORDENADORA... 05/07/2024
PORTARIA DA PMA 18336/2024 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 05/07/2024