Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19286/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19285/2025 Conceder 30 dias de férias, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de TECNICO EM PLANEJAMENTO lotado na... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19284/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO MARTINS ocupante do cargo de AGENTE... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19282/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do cargo... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19281/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19280/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19279/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19278/2025 Conceder, a partir do dia 16 de junho de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19277/2025 Conceder, a partir do dia 07 de junho de 2025, por um período de 14 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19275/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 17/06/2025
LEI DA PMA 3929/2025 Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Bucal para crianças do ensino público, no âmbito do Município de Andirá, e dá outras providências. 17/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2025 PSS N° 02/2025 - ESTAGIÁRIOS 17/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2025 RESOLUÇÃO Nº. 17/2025 16/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2025 RESOLUÇÃO Nº. 16/2025 16/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2025 RESOLUÇÃO Nº. 15/2025 16/06/2025
DECRETO DA PMA 10833/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2025. 16/06/2025
PORTARIA DA PMA 19274/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 02/2025 16/06/2025
DECRETO DA PMA 10832/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.201,84 (sessenta e cinco mil duzentos e um reais e oitenta e quatro... 13/06/2025
PORTARIA DA PMA 19273/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 13/06/2025