Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17705/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17701/2023 . Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA. 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17698/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo... 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17700/2023   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/11/2023
CONCURSO 4/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 04.01/2023 – EDITAL DEENSALAMENTO 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17696/2023 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA,... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17693/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal SILVANA FERREIRA LIMA ZANÃO, ocupante... 29/11/2023
DECRETO DA PMA 10121/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.496,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), autorizado... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17694/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17695/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da... 29/11/2023
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2023 Reunião nº 05 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 31 de outubro de 2023 28/11/2023
ATA CONJUNTA 7/2023 Ata nº. 07/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Ata nº.12/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social –... 28/11/2023
PORTARIA DA PMA 17692/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal THAYNÁ GABRIELE DA SILVA, ocupante... 28/11/2023
PORTARIA DA PMA 17691/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/11/2023
LEI DA PMA 3757/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... 28/11/2023
LEI DA PMA 3758/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... 28/11/2023
LEI DA PMA 3759/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... 28/11/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - SAMAE EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 07.01/2023 – EDITAL DE NOTA DA PROVA OBJETIVA 27/11/2023
DECRETO DA PMA 10117/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 27/11/2023
LEI DA PMA 3756/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, REDES DE INTERNET, TELEVISÃO A CABO... 27/11/2023