Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10144/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.880,68 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e... 18/12/2023
PORTARIA DA PMA 17758/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2023
DECRETO DA PMA 10142/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 18/12/2023
DECRETO DA PMA 10143/2023  Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água, esgoto e preços públicos dos serviços de saneamento básico. 18/12/2023
PORTARIA DA PMA 17761/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/12/2023
PORTARIA DA PMA 17759/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMARY PEREIRA ARANTES, ocupante... 15/12/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 17.745 de 12 de dezembro de 2023 Autuação: 13 de dezembro de... 15/12/2023
PORTARIA DA PMA 17755/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10141/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.466,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e... 14/12/2023
PORTARIA DA PMA 17757/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10140/2023 Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10137/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 14/12/2023
PORTARIA DA PMA 17744/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17753/2023 . Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro 2024, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17752/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17751/2023 Interromper, a partir do dia 13 de dezembro de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES. O período de gozo das férias... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17750/2023 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA.... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10139/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.125,50 (novecentos e vinte e oito mil cento... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10138/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17689/2023 . Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 13/12/2023