Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10861/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Autorizado... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10860/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 15/07/2025
LEI DA PMA 3940/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... 15/07/2025
LEI DA PMA 3939/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... 15/07/2025
LEI DA PMA 3938/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). 15/07/2025
LEI DA PMA 3937/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19327/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/07/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 3/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 14/07/2025
ISENÇÃO DE IPTU 1/2025 Requerimento no 213/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU 11/07/2025
PORTARIA DA PMA 19325/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/07/2025
PORTARIA DA PMA 19326/2025 Nomear Comissão para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Andirá-Pr. 09/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2025 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10858/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município... 08/07/2025
ATA REUNIÃO CMPD 1/2025 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ – PR REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2025 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10859/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais), autorizado pela Lei... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10857/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais).... 08/07/2025
LEI DA PMA 3936/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais). 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10856/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.235,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e... 08/07/2025
LEI DA PMA 3935/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.235,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10854/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos 07/07/2025