Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10130/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10131/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.764 de 05... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10132/2023  Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA ROLDÃO... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10133/2023 Concede pensão por morte a Alessandro Zanon, Thaysa dos Santos Zanon e Ana Lívia dos Santos Zanon. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10134/2023 Concede pensão por morte a Diego de Medeiros Irao, Luiz Alberto de Medeiros Irao e Samantha de Medeiros Irao. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10135/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 08/12/2023
LEI DA PMA 3766/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... 08/12/2023
LEI DA PMA 3764/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).   08/12/2023
LEI DA PMA 3765/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 08/12/2023
LEI DA PMA 3763/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 08/12/2023
LEI DA PMA 3762/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495 de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Autarquia Municipal – SAMAE... 08/12/2023
LEI DA PMA 3761/2023 Súmula: Dispõe que os créditos decorrentes de débitos imputados e inscritos em dívida ativa municipal, na forma da Lei Complementar Estadual nº... 08/12/2023
PORTARIA DA PMA 17731/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17730/2023 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17729/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17727/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17726/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, ocupante do... 07/12/2023
DECRETO DA PMA 10136/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17737/2023   Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de DEZEMBRO... 07/12/2023
PORTARIA DA PMA 17724/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 07/12/2023