Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19332/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19331/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19330/2025 Nomear, a partir do dia 16 de julho de 2025, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar interinamente a função de DIRETOR DO... 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19329/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19328/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10863/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10862/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10861/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Autorizado... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10860/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 15/07/2025
LEI DA PMA 3940/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... 15/07/2025
LEI DA PMA 3939/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... 15/07/2025
LEI DA PMA 3938/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). 15/07/2025
LEI DA PMA 3937/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) 15/07/2025
PORTARIA DA PMA 19327/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/07/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 3/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 14/07/2025
ISENÇÃO DE IPTU 1/2025 Requerimento no 213/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU 11/07/2025
PORTARIA DA PMA 19325/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/07/2025
PORTARIA DA PMA 19326/2025 Nomear Comissão para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Andirá-Pr. 09/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2025 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10858/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município... 08/07/2025