Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19272/2025 Nomear o Sr. DAILDO DABIO LAGANA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA-SEC VIAÇÃO, a partir do dia 10 de junho de... 13/06/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025 PSS N° 02/2025 - ESTAGIÁRIOS 13/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2025 RESOLUÇÃO Nº. 14/2025 12/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2025 RESOLUÇÃO Nº. 13/2025 12/06/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2025 RESOLUÇÃO Nº. 12/2025 12/06/2025
DECRETO DA PMA 10831/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.299,61 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e nove... 12/06/2025
DECRETO DA PMA 10830/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19271/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo... 11/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 48/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 048/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19270/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19269/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19268/2025 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DANIEL APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19267/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19266/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19265/2025 Interromper, a partir do dia 09 de junho de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19264/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19263/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19261/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19262/2025 Nomear, a partir de 10 de junho de 2025, o Servidor Municipal DORIVAL TENERELLE para assumir a gestão do Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães... 10/06/2025
DECRETO DA PMA 10828/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marilza Martins de Sena. 10/06/2025